Escalpo

Recebi a notícia agora mesmo. Já fui conferir no site do Planalto e lá está a lei, publicada hoje. O fato é estranho - pelo menos para mim, que desconhecia essa situação -, mas é verídico!

LEI Nº 12.199, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.1.2010

A explicação, cuja fonte me é desconhecida:

Escalpo é o nome científico do Couro cabeludo, e Escalpelamento é o arrancamento brusco do escalpo humano e quando grande quantidade de cabelo é puxado muito rapidamente e enrolado em motores em grande rotação, arranca alem do escalpo, orelhas, sobrancelhas e por vezes uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até a morte.

Este tipo de acidente bizarro pode parecer utópico para a maioria das pessoas, mas costuma ocorrer em embarcações, com pessoas de cabelos compridos, ao se aproximarem de partes móveis do barco, como o motor ou o eixo, e acontece muito freqüentemente na Região Norte, onde o transporte por barcos é mais comum.

Os estados da foz do Rio Amazonas e o estado de Santa Catarina são os que registram o maior número deste tipo de acidentes. Para tentar erradicar este tipo de acidente foi aprovado esta semana a Lei 11.970 que torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.

A Lei é resultado de um projeto da deputada Federal do Amapá, Janete Capiberibe (PSB) e foi aprovada após dois anos de tramitação, foi até rápido, devido uma campanha de impacto, que contou com o apoio das próprias vitimas, mulheres e meninas escalpeladas, em Brasília.

Veículo flagrado sem o uso desses equipamentos poderá ser apreendido e multado, além do condutor ter suspensa a habilitação para navegar. Em caso de acidentes pela falta das proteções, quem dirige o barco pode ser processado criminalmente.

(...) Maria do Socorro Pelaes Damasceno (A presidente da Associação das Mulheres Escalpeladas do Amapá), sofreu um escalpelamento aos 7 anos e já fez várias cirurgias plásticas para reconstruir seu rosto e couro cabeludo.

Mulheres, cuidado ao andar de barco!!!